Enchentes no Rio de Janeiro. Problema Social ou incompetência política?

09 de Abril de 2010 Geral
Passadas a dor e a sensação de profunda solidariedade com o sofrimento de centenas de brasileiros que senti ao ver as tristes imagens da catástrofe que ocorreu na cidade, nesta semana, o que restou foi um profundo sentimento de vergonha e de revolta.

Agora, quando se enterram os mortos e não se sabe o que fazer com as centenas de desabrigados, se multiplicam as entrevistas de políticos, especialistas em planejamento urbano, metereologistas, sociólogos, enfim uma infinidade de pessoas, todos, a princípio, repetindo os clichês normalmente utilizados nessas ocasiões.

A ocorrência dessa catástrofe pode ser analisada sob os mais diferentes aspectos, pois sem dúvida, envolve aspectos climáticos, sociais e políticos.

De todos, porém, ressalta a meus olhos, a profunda incompetência e inconseqüência dos administradores públicos do nosso país.

Não se sustenta a alegação de que o desastre se deu em virtude apenas do excesso de chuvas. Também não é verdadeira a tese da imprevisibilidade do ocorrido, ou do exagero de associar essa calamidade a mudanças no clima do Planeta.

Qualquer carioca sabe que o que ocorreu agora é algo absolutamente previsível, conhecido e, infelizmente, esperado. Nada há de novo. No curto espaço de tempo de quarenta anos, pelo menos por quatro outras vezes se repetiram as cenas. A diferença, no entanto, é que justamente, passaram-se quarenta anos, e nada, nada de realmente significativo foi feito para se atenuar os efeitos adversos da geografia e do clima do Estado do Rio de Janeiro.

Se o entorno geomorfológico do Rio é adverso ou se a Cidade foi construída onde deveria existir apenas um parque nacional, essas são realidades que não podem ser alteradas. Porém, não é crível que não se possam instituir políticas de ocupação urbana que minimizem os efeitos danosos de sua localização ou se institua um organismo técnico, eficiente, capaz de gerenciar e programar ações coordenadas para a gestão de crises.

A ocupação irregular das encostas da Cidade foi feita, obviamente, por razões de ordem sócio-econômica, historicamente conhecidas. A origem, o crescimento, enfim, o fenômeno da favelização do Rio de Janeiro é amplamente estudado, analisado e discutido por inúmeros especialistas. Mas o que ressalta aos olhos é a inexistência de uma política pública para combatê-lo.

As favelas localizadas em encostas e várzeas crescem a cada dia, a vista das autoridades públicas, muitas vezes, em frente aos gabinetes governamentais e sob as bênçãos de diversos políticos, que fazem uso eleitoreiro da pobreza e do sofrimento das pessoas.

Obviamente, não se resolverá o problema, "histórico" como as autoridades atuais não se cansam de repetir, de um dia para outro, nem de um Governo para outro. Todavia, não se resolverá o problema, reconhecendo apenas a sua "historicidade"!

Deverão ser implementadas medidas de curto, médio e longo prazo. Medidas que já são amplamente conhecidas e para as quais não se sustentam mais as tradicionais alegações de falta de recursos ou de estagnação econômica. Há recursos e o país cresce!

A remoção de famílias das áreas de risco, que já estão todas mapeadas, deve ser efetivada imediatamente, com o uso, se necessário de medidas auto-executórias, disponíveis no ordenamento jurídico. A remoção de favelas feita nos moldes das décadas de sessenta e setenta foi um desastre, mas é possível, hoje, assentar as pessoas removidas das áreas de risco em localidades centrais da cidade, onde já há equipamento urbano disponível, com custos relativamente reduzidos, pois há no Rio de Janeiro, centenas, talvez, milhares de imóveis públicos desocupados ou sub-ocupados que poderiam ser utilizados para tal finalidade. Há também, ao longo da Avenida Brasil, diversos imóveis abandonados, que poderiam também ser adquiridos e reformados para transformarem-se em moradias dignas, que poderiam ser vendidas a estas pessoas a preços módicos, e com financiamentos especiais, utilizando-se inclusive, programas federais já existentes.

Deve-se também iniciar a superação imediata do paradigma da "favela é a solução", infeliz locução atribuída a um antigo político que se impregnou em alguns segmentos da sociedade carioca. Favela é ruim. É perigoso. Não se deve ter vergonha de morar em condições precárias, pois, afinal, ninguém mora em área de risco porque quer. Mas também não se deve ter orgulho disso, e a sociedade organizada e o Governo devem implementar medidas que permitam as pessoas economicamente menos favorecidas mudar de vida, e terem acesso a condições dignas de habitação.

Algumas comunidades podem ser urbanizadas e transformadas em áreas dignamente habitáveis, do ponto de vista da segurança e do conforto urbano, mas outras não podem.

Outra medida a ser implementada imediatamente, é a criação de uma entidade especifica para a gestão de crises. Como se justifica a inexistência, tanto a nível federal como no estadual, de um órgão central, que coordene as ações de previsão de intempéries climáticas, divulgação e alerta da população, gestão integrada da defesa civil, corpo de bombeiros, hospitais, segurança, transito e transporte público? O caos provocado na cidade poderia ter sido muito minimizado se houvesse coordenação dos órgãos já existentes.

Há muito a fazer. Muitos morreram. Os prejuízos econômicos são muitos.

A sociedade e o governo devem assumir sua responsabilidade direta com o acontecido. Devem abandonar a hipocrisia. Pessoas morreram porque suas casas foram construídas em cima de um deposito de lixo, próximo da sede do Governo, na região metropolitana da segunda maior cidade do país. O estádio onde ocorrerá o encerramento da Copa do Mundo está cheio de lama.

Enquanto isso continuamos a jogar lixo na rua; continuamos a justificar a ocupação irregular em nome do direito a habitação; continuamos a pensar em olimpíadas; continuamos a derrubar árvores; continuamos a votar nos mesmos políticos que não viram nada disso acontecer...

Fonte: Almir Morgado

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