O ósculo de Tânatos (o beijo da morte)

16 de Fevereiro de 2011 Jurídico
Na mitologia grega, Tânato (do grego ??????? , transl. Thánatos, "morte"), também referido como Tânatos, era a personificação da morte. Era conhecido por ter o coração de ferro e as entranhas de bronze.Tânatos era filho de Nix, a noite, e Érebo, a noite eterna do Hades. A Medicina Legal presta uma homenagem a Tânatos, através da Tanatologia Forense, que é o estudo da morte e dos fenômenos cadavéricos, ou seja, auxilia os peritos e a investigação no diagnóstico da "causa morte'.

Recentemente, o Estado do Rio de Janeiro, na sua região serrana, sofreu com uma tragédia sem precedentes, centenas de cidadãos fluminenses perderam suas vidas. Soterrados, afogados e vitimizados também por ação contundente, pelo peso de escombros.

Trabalhei na cidade de Teresópolis naqueles dias e testemunhei como médico legista, o sofrimento dos habitantes daquele município. Mais que isto, trabalhei sobre os mortos. Há um aforisma das ciências forenses que diz: "O cadáver fala", porém, deve-se fazer um grande esforço para ouvi-los.

Ouvi aqueles beijados por Tânatos, trajados com camisolas, pijamas e outras roupas de dormir contarem a história de suas mortes.Corpos enlameados de adultos, jovens e crianças, contaram-me que naquela noite, dormiam quando conheceram a noite eterna de Hades, repentinamente pela água e pela lama.

A necropsia feita nestes não foi realizada dentro dos padrões tecnológicos, já que trabalhamos em instalações improvisadas. Em que pese, o adiantado estado de decomposição de muito destes corpos e por determinação das autoridades competentes, foram realizados exames externos das vítimas, louvando-se exclusivamente no parágrafo único do artigo 162 do Código de Processo Penal Brasileiro que preceitua:

"Art. 162 - A autópsia será feita pelo menos 6 (seis) horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto. Parágrafo único - Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante."

As lesões externas, mostravam grande quantidade de lama nos orifícios da face e nas vias respiratórias, corpos mutilados e outros com sinais externos do afogamento.
Não tenho dúvidas naquelas necropsias por mim realizadas. O que me causa dúvida, é se há ou não infração penal ou crime a apurar? Não sei responder. Mas, às Autoridades Policiais responsáveis pela investigação e aos membros do excelso Ministério Público que é o fiscal da lei, que dirigimos esta demanda um mês depois da fatalidade.

ROGER ANCILLOTTI é perito legista e professor de medicina legal, médico formado pela Universidade da Serra dos Órgãos, Teresópolis-RJ, mestre em Administração Hospitalar pelo Exército Brasileiro/UnB, ex-diretor geral do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, RJ, membro relator da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, professor de Medicina Legal da e autor do livro Medicina Legal à Luz do Direito Penal e Processual Penal, na 9ª edição, Editora Impetus, Niterói-RJ.

Fonte: ROGER ANCILLOTTI

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