Suspensão dos Concursos Federais, Prejuízo Nacional

16 de Março de 2011 Concursos
Mais uma vez, a suspensão dos concursos públicos pelo governo federal é tema do meu artigo. Não poderia ser diferente, dadas as dúvidas que a medida suscitou entre os milhares de estudantes, professores e demais profissionais que atuam na área. Faço parte desse universo, com muito orgulho, há mais de vinte anos. Já ajudei mais de 200 mil pessoas, que acreditaram em nosso trabalho, a realizar o sonho de conquistar um cargo público. Na qualidade de empreendedor, ainda colaborei para a geração de empregos e contribuí com milhões de reais para os cofres públicos.

Por tudo isso, vejo com muita preocupação a furiosa investida da secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, contra os concursos públicos. "Não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados. Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído" são algumas de suas últimas declarações. O discurso soa como se ela desejasse acabar de uma vez por todas com essa que é a mais democrática forma de seleção possível para o serviço público.

Pelo visto, o apreço da secretária pelos concursos é nenhum, ao contrário do que sempre demonstrou sua chefe, a presidente Dilma Rousseff. Como relembrei aqui na semana passada, a então candidata ao mais alto posto da República garantiu, em entrevista concedida à nossa revista Concurso em Foco durante a campanha eleitoral, que em seu governo os concursos permaneceriam como principal forma de ingresso no serviço público. Só me resta lamentar que, mais uma vez, as ações de um presidente da República sejam o oposto das promessas de campanha, em espécie de reprise de filmes a que assistimos em passado bem recente.

Lamento essa postura, sobretudo, porque confiei no governo passado - que em teoria teria continuidade no atual - e em sua tentativa de moralizar de vez os concursos, com a elaboração de projeto de lei que estabeleceria uma série de medidas, algumas sugeridas por nós e outras de iniciativa do próprio governo. De boa-fé, colaborei com a comissão encarregada desse trabalho no próprio Ministério do Planejamento, que agora parece mais preocupado em acabar com os concursos do que em aperfeiçoá-los.

Ao trair seus eleitores, o governo Dilma adota comportamento de fato lamentável. Mas não estaríamos no Brasil se os políticos agissem de forma diferente e cumprissem com a palavra ao chegar ao poder. Trata-se, antes de tudo, de falha de caráter. Para isso, infelizmente, não há solução. Todavia, dirijo-me aos meus alunos para dizer que o diabo não é tão feio como quer parecer. É preciso separar o joio do trigo.

A secretária do Orçamento Federal, apesar da aparente fúria anticoncursos, não será capaz de impedir a realização de concursos públicos, mesmo os patrocinados pelo governo federal. Os cortes no orçamento usados como justificativa para sustar novas seleções não atingem diversos setores, em particular aqueles não dependem do Orçamento da União para funcionar. Em síntese, apenas a administração direta federal será afetada pela tesoura governamental. Outras esferas da administração pública - Legislativo e Judiciário, Estados e Municípios - não se sujeitam aos cortes.

Aliás, é oportuno mencionar o que inúmeros especialistas já demonstraram: os cortes impostos pela equipe de Dilma foram motivados pelo excesso de gastos da gestão passada. Sobretudo no fim do governo, a administração de Lula não fez nenhuma economia para garantir como sucessão a mesma tendência política que estava no poder já desde 2003. Elementar, como diria Sherlock Holmes ao amigo Dr. Watson, se fosse chamado para investigar o caso.

Contudo, os concurseiros sabem que a grande maioria dos concursos previstos para este ano ainda serão realizados, com exceção, talvez, de algumas poucas seleções para o governo federal. Tanto eles sabem que houve aumento significativo de matrículas em todas as unidades do Gran Cursos. Turmas que aguardavam mais procura para ser fechadas tiveram as vagas preenchidas e iniciam as aulas nos próximos dias. O movimento em nossos pátios e em nossas salas de aula é enorme nos três turnos de funcionamento. Os estudantes perceberam que continuar estudando é o melhor a fazer.

Quem deseja se preparar com mais tempo e ter reais chances de aprovação em concursos como o do Senado Federal, por exemplo, tem ciência de que as medidas do governo foram benéficas. Por isso, as turmas que oferecemos estão cheias. Ao mesmo tempo, muita gente se animou a começar os estudos, ao perceber que haverá muitas vagas disponíveis para concursos em outras áreas ainda este ano. Essas pessoas estão no caminho certo.

Se o que falta para você tomar a mesma iniciativa é motivação, eis alguns dados que ilustram as boas perspectivas que temos pela frente:

Estão fora dos cortes do Orçamento as empresas estatais, como Banco do Brasil, Correios e Infraero, que contam com orçamento próprio e não dependem dos recursos do Tesouro. Ainda neste primeiro semestre, deve ser publicado edital para o preenchimento de no mínimo 8.500 vagas em cargos de nível médio nos Correios. E a Infraero já publicou edital para preenchimento de 99 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de analista superior (nível sênior).

Também a Petrobras, que, por ser sociedade de economia mista, não se submete aos recursos do governo federal, está livre das restrições impostas pelo governo federal aos concursos públicos e manterá os processos seletivos e contratações previstas para este ano.

Enquanto isso, o Instituto Rio Branco anunciou que continua trabalhando na organização do próximo concurso, embora faça parte da administração direta e, portanto, possa ser afetado pelos cortes orçamentários. Ademais, Estados e Municípios que têm seleções previstas para os próximos meses mantiveram a programação. A exceção é o Distrito Federal, cujos recursos dependem do Tesouro Nacional nas áreas de educação, segurança e saúde. O governo distrital resolveu seguir o exemplo de cima para agradar Dilma, suspendendo concursos e contratações.

Eis, portanto, um quadro real e bem mais interessante do que se poderia imaginar em relação aos concursos públicos depois das últimas notícias. De resto, só podemos lamentar os prejuízos que a suspensão determinada pelo governo federal trará para os candidatos já aprovados em concursos, para o serviço público, que não poderá repor as vagas em aberto, e para a população em geral, que, em última instância, será a mais prejudicada. Mas esse é assunto para o próximo artigo.

No mais, só posso desejar aos novos e antigos concurseiros, principalmente àqueles 4.155 alunos que acabam de ser aprovados no concurso do Superior Tribunal Militar, um

Feliz Cargo Novo!

Fonte: J. W. Granjeiro

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