Dicas de Estudo para o TRE - SP

14 de Julho de 2011 Concursos
Foi divulgado que o edital do próximo concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) será lançado no 2º semestre deste ano, segundo as estimativas do tribunal serão oferecidas 82 vagas para cargos de nível médio e superior.

Esse concurso está sendo aguardado com muita ansiedade por concurseiros de todo o país, por isto preparamos algumas dicas de estudo para quem não quer perder tempo e vai iniciar seus estudos. Para isso tomamos como base o edital do concurso do TRE-AP que foi realizado recentemente, baseando-nos no fato de que concursos de tribunais regionais acabam sendo bastante semelhantes.

Vejamos, primeiramente, as dicas para o cargo de Analista Administrativo. No concurso do TRE-AP foram essas as matérias a serem estudadas:

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Intelecção de textos.

Língua Portuguesa para concursos públicos não muda muito de concurso para concurso em termos de tópicos a serem estudados. O que pode mudar é a forma de cobrar os conhecimentos do candidato. Por conta da complexidade e necessidade de estudo intensivo da matéria, o melhor é estudá-la sempre. Para os que estão procurando um bom material, recomendamos a Coleção do autor Renato Aquino.

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá: Resolução TRE/AP nº 107, de 11 de abril de 1996.

Claro que o estudo do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá só foi necessário para quem prestou tal concurso. É muitíssimo provável que será cobrado o conhecimento do que reza o Regimento Interno do Tribunal Regional de São Paulo, mas não vale a pena estudar todo ele intensamente. O melhor é fazer um estudo completo, porém "leve", para que quando o edital for publicado, não se tenha de estudar a matéria "do zero".

Noções de Informática: (exceto para a Especialidade Análise de Sistemas). Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Sistema operacional Windows XP. Pacote BrOffice versão 3.1: Writer, Calc e Impress. Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico. Internet Explorer 8, Mozilla Firefox 3 e Thunderbird 2. Componentes básicos de um computador.

No caso de Noções de Informática pode haver mudanças pontuais nos tópicos a serem cobrados, o que não invalida estudar o que está previsto nesse edital. Nossas recomendações são as obras: Informática para Concursos do professor Renato da Costa. E BrOffice.org do também professor Bruno Guilhen.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA

Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo e Executivo. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. Mandado de Segurança.

Recomendamos a recém-lançadaDireito Constitucional - Flavia Bahia, 2ª edição.

Direito Eleitoral: Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 1º, 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio, na televisão, na Internet e em bens públicos e particulares; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Recomendamos a obra do autor Marcos Ramayana - Direito Eleitoral.
Direito Administrativo: Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos. Licitação: princípios, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências. Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa).
Administração Pública: Administração Pública. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.

Recomendamos a obra da renomada autora de Administrativo, professora Fernanda Marinela.

Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O Orçamento na Constituição da República de 1988. Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Conceituação, Classificação e Despesas Públicas. Regime de Adiantamento (Suprimento de Fundos). Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Dívida Pública. Créditos adicionais. Descentralização de Créditos. Lei nº 4.320/64. Decreto nº 93.872/86. Decreto-Lei nº 200/67. Crédito Especial. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle das despesas com pessoal; restos a pagar e relatórios de gestão fiscal.

Noções de Direito Civil: Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Do Domicílio. Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos. Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da locação de coisas; Da prestação de serviço.

Recomendamos a obra Direito Civil - Lições, do autor Guilherme Couto.

Noções de Direito Processual Civil: Dos auxiliares da justiça. Do Diretor de Secretaria (escrivão), do serventuário da justiça, do oficial de justiça, do perito e do assistente técnico: funções, deveres e responsabilidades. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Distribuição e registro. Prazos processuais: disposições gerais, da verificação e das penalidades (pelo descumprimento). Do intercâmbio processual: da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). Das cartas: precatória, de ordem e rogatória. Do Juiz e do Ministério Público. Das partes e dos procuradores. Capacidade processual. Das despesas processuais. Suspeição e impedimento. Das nulidades. Da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria. Das modificações da competência. Das provas: noções fundamentais e espécies. Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. Da audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases do seu desenvolvimento e finalidade. Dos despachos, das decisões e das sentenças: conceitos e requisitos. Preclusão e coisa julgada. Do mandado de segurança. Dos recursos: noções fundamentais, da apelação, do agravo e dos embargos de declaração.

Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Imputabilidade penal. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990).

Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial; no-titia criminis. Ação penal: espécies. Jurisdição; competência. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus.
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 (e alterações posteriores): provimento e vacância; regime disciplinar. Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99).

De todas essas matérias, as cinco primeiras com certeza deverão ser cobradas no concurso do TRE-SP, portanto vale estudar os tópicos que estão previstos nesse edital, que cobrem o "básico" dessas matérias. Claro que poderão haver mudanças, porém também deverão ser pontuais e facilmente estudadas após a publicação do edital.

Agora, em relação às outras matérias, todas específicas de Direito, não é uma boa ideia estudá-las nesse momento com base nesse edital, uma vez que são as mais suscetíveis de não serem cobradas no concurso do TRE-SP, exceto a última, que é uma lei federal que vem sendo bastante cobrada em concursos desse âmbito e que por isso merece ser estudada "de leve".

Vejamos agora as matérias cobradas no concurso do TRE-AP para o cargo de Técnico Administrativo.

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Noções de Informática: Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows XP. Editor de texto Word. Conceitos de Internet e Intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.

Noções de Arquivologia: Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediários; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

Para as matérias de Língua Portuguesa e Noções de Informática, valem aqui as mesmas dicas dadas para o cargo de Analista Administrativo. Já no caso da matéria de Noções de Arquivologia, talvez a mesma seja cobrada no concurso do TRE-SP ou não. Por via das dúvidas e como a matéria é de baixa complexidade, vale a pena estudá-la de forma mais "leve", pois caso seja mesmo cobrada, seu estudo posterior à publicação do edital será muito mais rápida, afinal você já teve contato com a disciplina.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade, dos direitos políticos, dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização políticoadminitrativa, da União, dos Estados federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da administração pública: disposições gerais, dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (noções gerais) e do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, dos Tribunais e Juízes Eleitorais, dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Noções de Direito Eleitoral: Conceito e fontes. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral; Dos recursos (Disposições preliminares). Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores. Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 1º, 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares; Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos; Da filiação partidária; Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos); Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais; Das coligações; Das convenções para a escolha de candidatos; Do registro de candidatos; Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais; Da prestação de contas; Da propaganda eleitoral em geral; Da propaganda eleitoral na imprensa; Da propaganda eleitoral no rádio, na televisão, na Internet e em bens públicos e particulares; Do direito de resposta; Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos; Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Atividade administrativa: natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades (inclusive pregão); tipos. Contrato administrativo: conceito, características e causas justificadoras de inexecução do contrato. Lei nº 8.429, de 2 junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/1990: do provimento, da vacância; do regime disciplinar, do processo administrativo disciplinar.
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá: Resolução nº 107, de 11 de abril de 1996.

Para essas matérias valem as mesmas dicas dadas para o cargo de Analista Administrativo, ou seja, de se estudar as quatro primeiras e substituir a última pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

É claro que apesar da similaridade de várias matérias entre os dois cargos, a complexidade dos tópicos listados é grande, bem como será a forma de cobrança dos mesmos, o que, de forma alguma, significa que será mais fácil passar para o cargo de Técnico ou para o cargo de Analista.

O estudo adiantado para concursos públicos permite que o concurseiro dê conta do "feijão com arroz" das matérias, de forma que possa se concentrar após a publicação do edital apenas no estudo das matérias e tópicos que ainda não estudou.

A não ser que você tenha uma memória prodigiosa ou uma inteligência muito acima da média, não deixe para estudar apenas depois de publicado o edital, visto que isso, geralmente, é um "tiro no próprio pé".

Fonte: Editora Impetus

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