TRIBUTÁRIO - DICAS PARA ISS/SP

05 de Janeiro de 2012 Concursos
Para quem realmente achou que nada mais acontecia em 2011, tivemos uma grande surpresa no apagar das luzes. E que tal edital no dia 30 de dezembro? Pois como todos viram, foi publicado edital concurso de auditor fiscal do Município de São Paulo, mais conhecido como o certame de Fiscal do ISS.
Certamente, pelo cargo, pelas atribuições e pelas disposições do conteúdo programático, devemos atentar ao Direito Tributário nesta prova. E, por tudo isto, separamos algumas dicas ou lembretes para este processo de estudo.

1) Quais pontos do conteúdo programático o candidato deve focar?
Além é claro das disposições da legislação municipal na parte específica e a parte dos impostos municipais na parte geral, deve ser bem observado as disposições do Código Tributário sobre o crédito tributário, já que o mesmo tem bastante informação nesta parte. Claro que todos os pontos podem ser explorados pela nossa banca, mas a tradição da Fundação Carlos Chagas demonstra que a mesma aborda, com frequência, os muitos dados presentes nesta parte que é a maior do CTN.

2) Você poderia sugerir dicas para melhorar o rendimento dos estudos?
Considerando que a FCC costuma repete bastante as questões ou a sua abordagem, sugiro que sejam feitas e refeitas a maior quantidade possível de provas anteriores da banca examinadora, ainda que não da área fiscal. Claro que esta recomendação serve para qualquer concurso e qualquer banca, mas no caso da Carlos Chagas é ainda mais intenso. Um olhar para o passado mostra a repetição costumeira do formato das questões e dos temas e armadilhas apresentadas para cada assunto.

3) O que você espera da prova, de acordo com as características da banca?
Se mantidas as características de concursos anteriores realizados pela FCC, desta prova podemos esperar questões bem objetivas, sem maiores digressões ou problemas conceituais. Raramente polêmicas doutrinárias ou pontos controvertidos são abordados. Justo o contrário. Percebe-se muito uso de literalidade nas alternativas de cada múltipla escolha.
Além disto, todos podem esperar uma prova que, na parte do Direito Tributário, certamente vai abordar todos os pontos do programa dado o número de perguntas que foram destacadas a esta ramo do direito.

4) Quais são as pegadinhas mais comuns nesta matéria?
O concursando deve ter máxima atenção em todas as palavras porque é comum a FCC fazer trocas simples de palavras, mas que alteram o sentido da frase. Atenção se a questão menciona lei ou legislação; lei ordinária ou lei complementar; sujeito ativo ou sujeito passivo, enfim, coisas deste tipo.

De qualquer forma, como existem várias matérias para serem estudadas e revistas neste momento, recomendo a releitura dos apontamentos dos estudos de direito tributário, sempre as disposições do Código e da Constituição aberta ao lado, além, é claro, de fazer muitas e várias provas da banca para se imunizar contra as armadilhas que são comuns.

Fonte: Irapuã Beltrão -Procurador Federal, Professor e Autor de Direito

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