Resenha - Livro Orçamento e Contabilidade Pública, do Autor Deusvaldo Carvalho

19 de Julho de 2016 Geral

O Livro divide-se em duas partes: Orçamento e Contabilidade Pública, sendo que a parte de Orçamento é necessária para o aprendizado de Contabilidade Pública. Ele não se encontra atualizado no seu todo, necessitando que o leitor entre no site do Tesouro Nacional para acrescentar aos seus estudos a última edição do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público – MCASP (), mas não deixa de ser uma excelente fonte de consulta para quem está começando seus estudos na área de Contabilidade Pública, pois é bem detalhado, tornando fácil a leitura, a aprendizagem e a memorização para o fim a que se propõe.

 

Na parte do Orçamento, o Autor detalha o Orçamento Público, os Princípios Orçamentários, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a Lei Orçamentária Anual – LOA, os Créditos Orçamentários Adicionais, a Operação de Crédito, o Ciclo Orçamentário e a Conta Única do Tesouro Nacional.

 

Em cada capítulo o Autor é minucioso, não deixando de fazer referência em nenhum momento à Constituição Federal de 1988, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei nº 4.320, de 1964, fontes importantes para o aprendizado da Contabilidade Pública e fundamentais para entender o Orçamento. O livro não se torna chato por conter tantos detalhes, pelo contrário, sua leitura é cercada de ícones em forma de exclamação e de ícones em forma de “i” para chamar a atenção do leitor para aspectos importantes; há muitas questões de concursos para fixação rápida do conteúdo seguidas da resolução das mesmas; grifos em negrito; menção a decretos ou outras leis importantes; sínteses; diagramas e esquemas gráficos para facilitar a compreensão do assunto, sendo finalizado cada capítulo com muitas questões de concursos seguidas de seus respectivos gabaritos com resoluções encontradas no site da Editora.

 

O que mais me chamou a atenção foi o Capítulo 8, que apresenta uma maneira fácil de se entender o Ciclo Orçamentário com vários diagramas-esquemas sobre o funcionamento do PPA, da LDO e da LOA em separado em cada página, finalizando com um quadro resumo da elaboração e execução do Orçamento e muitas questões de concurso. Com isso, pode-se ler o livro e entender o funcionamento complexo de forma separada e conjunta de tudo o que envolve o Ciclo orçamentário.

 

Na parte de Contabilidade Pública, o Autor detalha Receita Pública; Despesa Pública; Suprimento de Fundos; Contabilidade Pública; Noções básicas de SIAFI; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e Demonstrações Contábeis, finalizando com Elementos Patrimoniais e Inventário.

 

Segundo o Autor, a essência da Contabilidade Pública é analisar seu objeto, o patrimônio público, mas também se constitui numa imprescindível ferramenta para fins de acompanhamento e controle da execução do orçamento (LOA). O
que mais chama a atenção são as referências do Autor às portarias da STN e ao próprio MCASP, com fluxogramas da inscrição de créditos em dívida ativa e o quadro esquemático diferenciando a Contabilidade Pública da Contabilidade Privada.

Espero que tenham gostado.

Abraços,
 

Fonte: Anne Pacheco - moderadora do grupo Concurso Fiscal no Facebook

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