Matrizes Energéticas: de Novo o Carvão?

27 de Outubro de 2010 Jurídico
Depois das noticias sobre a COP 15, ficou ainda mais evidente a necessidade de buscarmos fontes renovaveis de energia. Diante disso, novamente vem a tona discutirmos o enorme potencial hídrico para a geração de energia elétrica na Amazônia, e apresentarmos os modernos mecanismos da tecnologia atualmente empregada na geração e transmissão de energia, e que permite que esse potencial hoje possa ser explorado.

Nos projetos implementados, sejam eles os do Rio Madeira (Jirau e Santo Antonio) ou o do Rio Xingu (Belo Monte), a tendência é usar os cursos naturais dos rios ou canais com fluxo permanente de água para gerar os previstos milhares de megawatts, não mais simplesmente construindo enormes piscinas ou tanques. Ora, nunca é demais lembrar que "impacto ambiental" não sugere, necessariamente, degradação ambiental. Ao contrário, pois muitos impactos geram significativas melhorias sociais. A consolidação de uma matriz energética, por exemplo, não é degradação, mas sim "custo ambiental". Não há forma de estabelecê-la sem impactos ao meio ambiente.

Diante disso, Belo Monte possui todos os modernos mecanismos de engenharia na sua construção e, quando estiver concluída, terá capacidade de gerar 11,2 mil megawatts (MW) de energia. Isso significa que será a maior hidrelétrica brasileira, considerando que metade de Itaipu pertence ao Paraguai.

Além da matriz energética hidráulica, ainda temos outra enorme fonte renovável de energia, que são os biocombustíveis. Porém, parece-me que depois do alarde causado pelo pré-sal, essa fonte ficou um pouco esquecida. Causa espanto constatar que a produção de etanol já alcança o montante de alguns bilhões de litros, e não surpreende saber que a gasolina consumida no Brasil tem entre 20% e 25% de etanol. Como é sabido, o álcool proveniente da cana de açúcar (etanol) tem sido o combustível renovável mais utilizado na política brasileira de incentivo às energias alternativas ao petróleo.

Porém, o atraso nos leilões de energia hidrelétrica criou um mercado gigantesco para as termelétricas, que geram energia a partir de gás natural, óleo combustível, óleo diesel e carvão mineral. O mais impressionante é que temos um enorme potencial hidráulico (mais limpo) e estamos lentamente migrando para as térmicas (ambientalmente muito mais sujas).
Estamos todos insertos num contexto global de sustentabilidade, não mais cabendo a determinados setores, como o das grandes obras de engenharia (usinas hidrelétricas), ou de produção agrícola (cana-de-açúcar), a alcunha de empresas movidas a lucro e mercado, pois o próprio mercado está a exigir medidas ambientalmente corretas.

Assim, dentro de um cenário sustentável, como o que o Brasil se insere, não é razoavel deixar que certas obras sejam paralisadas (Belo Monte), ou que setores sejam desprestigiados (produção de etanol).
Se isso continuar ocorrendo, estaremos seriamente compelidos a retornar às matrizes energéticas poluentes e pouco eficazes.

...Alguém aí falou em carvão?

Sobre o autor:
Senior Fellow na Universidade de Harvard
Doutor em Direito
Diretor da Área Ambiental de Martorelli e Gouveia Advogados.
tdt@martorelli.com.br

Nota: Artigo Publicado no Site Universo Jurídico

Fonte: Terence Trennepohl

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