Licenciamento Ambiental

Curt Trennepohl e Terence Trennepohl - Edição 5ª 2013

Licenciamento Ambiental  - Curt Trennepohl e Terence Trennepohl - Por R$ 84,15
Sinopse
A Editora Impetus lança a 5ª edição da obra Licenciamento Ambiental, dos autores Curt Trennepohl e Terence Trennepohl.  Revisto e atualizado, o livro aborda as licenças e autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos, construções e atividades que afetam ou representam risco para o meio ambiente.

Atualmente, os órgãos públicos encarregados do controle do Estado sobre a utilização dos recursos naturais apresentam sensíveis mudanças.  Os autores detalham, ao longo do livro, como proceder ao licenciamento, sanando dúvidas constantes já que os conflitos de competência gerados entre as esferas federal, estadual e municipal são muito frequentes.

As atividades humanas sujeitas à prévia aprovação ambiental também são analisadas por Curt e Terence Trennepohl, a partir de diferentes princípios que determinam, na interpretação das normas disponíveis e no entendimento dos tribunais, quem deve licenciá-las e quais procedimentos o interessado deve adotar para cada caso.

Os autores, preocupados em contribuir para o desenvolvimento sustentável, produziram um material completo para promotores, magistrados, delegados, advogados, professores, acadêmicos, empreendedores e para todos os profissionais que de alguma forma estão ligados a esta área.

Pontos principais da obra:

- Possui excelente embasamento doutrinário;

- Invoca os principais julgados dos tribunais pátrios sobre os temas abordados;

- Explora assuntos como utilização de recursos hídricos, patrimônio genético, uso de defensivos agrícolas e programas de assentamento para fins de reforma agrária.
Informações
Editora: Editora Impetus
Categoria Principal: Direito Ambiental/Direito Internacional
ISBN: 9788576267065
Número da Edição:
Ano de Edição: 2013
Número de Páginas: 556
Arquivos
De: R$ 99,00
Por: R$84,15
em até 2x s/juros