Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. II

Rogério Greco - Edição 13ª 2016

Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. II - Rogério Greco - Por R$ 159,20
Sinopse
A partir de 2016 o Curso de Direito Penal do autor Rogério Greco foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.
Os volumes serão divididos da seguinte forma:

Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral Artigos 1º a 120 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial Artigos 121 a 212 do Código Penal
Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial Artigos 213 a 361 do Código Penal

Na 13ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Especial, vol. II, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 121 a 212 do estatuto repressivo.
O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.104, de 09/03/2015, que alterou o art. 121 do CP para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos; da Lei nº 13.105, de 16/03/2015, que instituiu o NCPC; da Lei nº 13.142, de 06/07/2015, que alterou o CP e a Lei nº 8.072/1990 para tipificar como homicídio qualificado e crime hediondo aquele praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; da Lei nº 13.146, de 06/07/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; da Lei nº 13.188, de 11/11/2015, que dispôs sobre o direito de resposta ou retificação de ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social; bem como da Lei nº 13.228, de 28/12/2015, que inseriu o § 4º ao art. 171 do Código Penal, criando uma causa especial de aumento de pena no crime de estelionato, no caso de a vítima ser idosa.
Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito.

Diferenciais da obra:

- Atualizada pelas Leis nos 13.142, 13.146, 13.188 e 13.228, dentre outras.
- Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro.
- Indicada para concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior, para universitários e para operadores do Direito.
Informações
Editora: Editora Impetus
Categoria Principal: Direito Penal e Direito Processual Penal
ISBN: 9788576268666
Número da Edição: 13ª
Ano de Edição: 2016
Número de Páginas: 1044
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