Vade mecum 5 em 1 2017

Carmem Becker (Organizadora) - Edição 2ª 2017

Vade mecum 5 em 1 2017 - Carmem Becker (Organizadora) - Por R$ 127,20
Sinopse
A Editora Impetus e os Professores Pedro Barretto e Rafael Barretto têm o prazer de apresentar a 2ª edição de seu Vade Mecum 5 em 1. A obra foi projetada para abranger, com profundidade, toda a legislação específica das áreas de Direito Administrativo e Direito Tributário, além das principais leis que tratam de matéria constitucional e processual.

Toda a legislação está interligada por remissões, inclusive ao NCPC, e a Constituição Federal e os Códigos estão dispostos com respectivos índices e sumários.

Dividida em cinco partes, e para fornecer maior alicerce às pesquisas, a obra foi organizada da forma a seguir.

A Parte 1 contempla a Constituição Federal, as Emendas Constitucionais, o novo Código de Processo Civil e excertos do Código de Processo Civil de 1973 de dispositivos ainda aplicáveis acompanhados da principal legislação complementar. Nesta edição foram trazidas, ainda, o Tratado de Marraqueche, as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares e a  Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Parte 2 apresenta a legislação esparsa administrativa mais pedida em provas e concursos.

A Parte 3 traz os Códigos Tributários Nacional e do Estado do Rio de Janeiro, com a legislação tributária geral.

A Parte 4 contempla a legislação específica aos impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições e incentivos fiscais.

A Parte 5, finalmente, abrange todas as Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF, do STJ e do Conselho Federal da OAB, acompanhadas de completo índice alfabético-remissivo e numerológico, o Regimento Interno do STF, o Regulamento Geral e o novo Código de Ética da OAB, finalizando com índice alfabético de toda a legislação que integra o Vade Mecum.

Tendo por finalidade proporcionar a operadores do Direito e a candidatos a Exames da OAB e concursos públicos um repertório legislativo completo e rigorosamente atualizado, os leitores têm agora, em mãos, o material necessário à pesquisa profissional e estudos.

Diferenciais da obra
- Abrange a legislação tributária e administrativa pedida pelas principais bancas em provas dessas áreas.
- Traz a Constituição Federal, o Código de Processo Civil de 2015 e os Códigos Tributários Nacional e do Estado do Rio de janeiro, todos com texto completo e acompanhados dos respectivos índices.
- Apresenta todas as Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ acompanhadas de completo índice alfabético-remissivo e numerológico, o Regimento Interno do STF, o Regulamento Geral e o Código de Ética da OAB e as Súmulas do Conselho Federal da OAB.
Informações
Editora: Editora Impetus
Categoria Principal: Legislação
ISBN: 9788576269502
Número da Edição:
Ano de Edição: 2017
Número de Páginas: 1920
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