Lançamento da pós-graduação - FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI com Dr. ROGÉRIO GRECO

05 de Novembro de 2014
Lançamento da pós-graduação - FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI com Dr. ROGÉRIO GRECO
  1. EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL E INTRODUÇÃO À TEORIA DOS PRINCÍPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS

Evolução do Direito Penal nos Séculos XVIII, XIX, XX e XXI. Escolas Clássica, Positivista, Moderna e Pós Moderna. Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo. Movimento de lei e ordem. Início das teorias do Crime. Introdução à teoria dos princípios penais fundamentais. Enfoques constitucionais.

PROF. DR. ROGÉRIO GRECO. Procurador de Justiça. Doutor (Universidade de Burgos – Espanha) e Mestre (UFMG) em Direito.

 

  1. PRINCÍPIOS PENAIS FUNDAMENTAIS

Princípio da Intervenção Mínima. Princípio da Fragmentariedade. Princípio da Adequação Social. Princípio da Lesividade. Princípio da Insignificância. Princípio da Individuailzação da Pena. Princípio da proporcionalidade. Princípio da Responsabilidade Pessoal. Princípio da Limitação das Penas. Princípio da Culpabilidade. Princípio da Legalidade

PROF. DR. ROGÉRIO GRECO. Procurador de Justiça. Doutor (Universidade de Burgos – Espanha) e Mestre (UFMG) em Direito.

 

  1. TEMAS CONTROVERTIDOS DOS CRIMES EM ESPÉCIE

Homicidio. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. Aborto. Lesão corporal. Omissão de socorro. Furto. Roubo. Extorsão. Extorsão mediante sequestro. Apropriação indébita. Estelionato. Estupro. Assédio Sexual. Estupro de vulnerável. Associação Criminosa. Constituição de Milícia privada. Resistência. Desobediência. Desacato. Corrupção ativa e passiva.

PROF. DR. ROGÉRIO GRECO. Procurador de Justiça. Doutor (Universidade de Burgos – Espanha) e Mestre (UFMG) em Direito.

 

  1. SEGURANÇA PÚBLICA

Conceito de segurança pública. Perfil da Segurança Pública Brasileira. Aspectos controvertidos da Segurança Públlica. As polícias militar, civil e federal e seus papéis no combate à criminalidade. As Unidades de Polícia Pacificadora e sua importância na Segurança Pública.  Policiamento comunitário. A influência do tráfico de drogas no aumento da criminalidade. Redução dos índices de criminalidade. Implementação das políticas públicas de segurança. Experiências Internacionais. O BOPE/RJ e sua função pacificadora. Crime organizado: Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) e suas ramificações pelos estados brasileiros.

PROF. CEL. WILMAN RENÉ GONÇALVES ALONSO. Ex- Comandante do BOPE/RJ, e Subcomandante do COE (Comando de Operações Especiais)/RJ. Especialista em Segurança Pública

  1. INTELIGÊNCIA 1

Conceitos, princípios, ramos e doutrina de inteligência. Inteligência e Contrainteligência. SIstemas Brasileiro de Inteligência. Sistemas de Inteligência de Segurança Pública. Sistemas de inteligências das forças armadas. Sistemas de inteligência de defesa. Outros Sistemas de Inteligência (Ministério Público, Fazenda, Financeiro, Penitenciário etc.). Operações de inteligência.

PROF. DR. DENILSON FEITOZA PACHECO. Procurador de Justiça.  Doutor e Mestre em Direito (UFMG).

 

  1. INTELIGÊNCIA 2

Direito da Inteligência. Fundamentos jurídicos e constitucionais da inteligência. Princípios constitucionais da inteligência. Legislação da Inteligência. Legislação Comparada da inteligência. Valor probatório de documentos de inteligência e de operações de inteligência, açoes de busca e técnicas operacionais de inteligência. Aplicabilidade das atividades de inteligência. Investigações e processos criminais, cíveis e administrativos. Sigilos legais e atividades de inteligência.

PROF. DR. DENILSON FEITOZA PACHECO. Procurador de Justiça. Pos doutor em Inteligência, Segurança e Direito (Canadá). Doutor e Mestre em Direito (UFMG).

  1. TEORIA DO CRIME 1

Teoria do fato punível. Tipicidade. Conceito. Fases da Evolução do tipo. Elementos informadores do tipo. Funções do tipo.  Tipo doloso e tipo culposo. Relação de causalidade. Imputação ojetiva. Iliciude. Conceito. Causas legais e supralegais de exclusão da ilicitude. Estado de Necessidade. Legítima Defesa. Estrito Cumprimento do Dever Legal. Exercício Regular do Direito. Consentimento do ofendido.

PROF. DR. ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JÚNIOR. Doutor (UFMG) e Mestre (UFMG) em direito.

  1. TEORIA DO CRIME 2

Culpabilidade. Evolução histórica da culpabilidade. Elementos. Imputabilidade. Potencial Consciência sobre a ilicitude do fato. Erro de Proibição vs Erro de Tipo. Exigibilidade de conduta diversa. Teorias causal, final, social e funcional. Coculpabilidade

PROF. DR. ANTÔNIO DE PÁDOVA MARCHI JÚNIOR. Doutor (UFMG) e Mestre (UFMG) em direito.

  1. TEORIA DAS PROVAS

Teoria Geral da Prova. Conceito e finalidade. Destinatários. Natureza Jurídica. Objeto. Classificação da prova. Meios de prova. Provas ilícitas. Prova Emprestada. Ônus da Prova. Sistemas de apreciação da prova. Princípios da prova. Procedimento probatório. Provas em espécie. Exames Periciais. Interrogatório do Acusado. Confissão. Perguntas ao ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos. Indícios e Presunções. Busca e apreensão. Interceptação telefônica.

PROF. DR. ANDRÉ ESTEVÃO UBALDINO PEREIRA. Procurador de Justiça. Doutor (PUC/MG)  e Mestre (PUC/MG) em direito

  1. ORGANIZAÇAO CRIMINOSA

Conceito. Tratamento legislativo no Brasil. Lei 12.850/2013. Lei 12.694/12. Da investigação e dos meios de obtenção da prova. Colaboração Premiada. Ação Controlada. Infiltração de Agentes. Acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações. Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos e acústicos. Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas. Afastamento dos sigilos financeiros, bancário e fiscal. Cooperação entre Instituições e Órgãos Federais, Distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse na investigação ou da instrução criminal. Crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova. Convenção de Palermo. Direito Comparado

PROF. JEFERSON BOTELHO PEREIRA. Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais. Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária. Especialista em Direito Penal e Processual Penal (FADIVALE/MG).  Doutorando (Universidad del Museo Social Argentino)

  1. TEORIA DA PENA

Introdução. Origem das penas. Finalidades das penas. Teorias Absolutas e Relativas. Sistemas prisionais. Espécies de Penas. Penas Privativas de Liberdade.  Regimes de Cumprimento de pena. Regras do regime fechado. Regras do regime semiaberto. Regras do regime aberto. Remição. Progressão e Regressão de Regime. Regime especial. Direitos do preso. Superveniência de doença mental. Detração. Prisão especial. Prisão-albergue domiciliar. Monitoramento eletrônico. Penas Restritivas de Direito. Espécies. Conversão das penas restritivas de direitos. Pena de Multa. Aplicação da pena. Circunstâncias judiciais. Circunstancias atenuantes e agravantes. Majorantes e Minorantes.

PROF. MS. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO. Promotor de Justiça. Mestre (UFMG) em direito.

  1. TRIBUNAL DO JÚRI

Origem. O júri na constituição de 1988. Competencia para julgamento. O júri federal. Conexão e continência. . Fase preprocessual. Inquérito crimes dolosos contra a vida. Procedimento. Instrução preliminar. Judicium accusationis.  Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação. Preparação do processo para julgamento em plenário. Desaforamento. Lista de jurados. Julgamento. Atos preparatórios. Sessão de julgamento. Debates. Quesitos. Questionário e Votação. Sentença. Ata de julgamento. Nulidades. Recursos. Casos emblemáticos.

PROF. ROBERTO TARDELLI. Procurador de Justiça

  1. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Crimes hediondos (Lei 8.072/90). Tortura (9.455/97). Lei Violência doméstica e familiar contra mulher (Lei 11.340/06). Estatuto do torcedor (Lei 10.671/03). Abuso de autoridade (Lei 4.898/65)

PROF. ROGÉRIO SANCHES CUNHA. Promotor de Justiça

  1. LEI DE DROGAS e LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Lei de Drogas (Lei 11.343/06). Histórico. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas (conceito, princípios e objetivos). Repressão às drogas. Crimes em espécie. Consumo de drogas. Tráfico de Drogras. Associação para o tráfico. Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Origem. Finalidade. Sitema Prisional. Parcerias Público Privadas. Política Criminal. Direitos e deveres do preso. Ressocialização.

PROF. MS. RENATO MARCÃO. Mestre em direito.

  1. CRIMINOLOGIA

Conceito. Interdisciplinariedade e multidisciplinariedade da criminologia. Principais características da moderna criminologia. Funções da criminologia. História do pensamento criminológico. A ciência total do direito penal. O método criminológico: empirismo. Objetivo da Moderna Criminologia. A moderna criminologia científica. Teorias Macrossociológicas da criminalidade. Prevenção da infração penal no estado democrático de direito. Tópicos especias de criminologia: bullyng, assédio moral e stalking, justiça restaurativa, pena de morte, depoimento sem dano, serial killers, prognóstico criminológico e exame criminológico.

PROF. MS. LÉLIO BRAGA CALHAU. Promotor de Justiça. Mestre (Universidade Gama Filho) em direito.

  1. INQUÉRITO POLICIAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Conceito. Finalidade. Natureza jurídica. Destinatários. Características. Competência. Valor Probatório. Vicios ou irregularidades no inquérito policial. Instauração do Inquérito policial. Diligências. Reprodução simulada dos fatos. Interceptação telefônica. Incomunicabilidade. Indiciamento. Prazo para conclusão. Materialização e encerrramento. Relatório. Remessa do Inquérito policial ao juiz competente. O Ministério Publico e o inquérito policial. O ofendido e o inquérito policial. Arquivamento. Desarquivamento. Outras formas de investigação. Inquérito policial militar. Controle externo da atividade policial. Casos emblemáticos DEOESP (Departamento de operações especiais).

 


 

      Local: CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni- MG Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, 1370

Tel.: (33) 3536 2433 / 88521358 / 8810 1257

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