Ministério do Planejamento autoriza 1,3 mil nomeações em quatro órgãos

22 de Julho de 2010 Concursos
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou 1.301 nomeações na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Polícia Federal (PF), Ministério do Trabalho e Emprego e Banco Central do Brasil. As portarias foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (22).

Na Aneel foram autorizadas 47 nomeações de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de técnico administrativo, autorizado em 14 de janeiro de 2010. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de agosto.

Na Polícia Federal foram autorizadas a nomeações de 520 candidatos aprovados no concurso público - 338 para escrivão e 182 para agente. O concurso foi autorizado em 24 de junho de 2009. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de julho.

No Ministério do Trabalho e Emprego foram autorizadas nomeações para 234 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de auditor fiscal do trabalho, autorizado em 2 de setembro de 2009. O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de agosto.

Para o Banco Central do Brasil foram autorizadas as nomeações de 500 candidatos aprovados no concurso público para os cargos de analista do e técnico, autorizado em 27 de julho de 2009. O provimento para 150 vagas de técnico deve ocorrer a partir de julho, e para 350 vagas de analista, a partir de agosto.

O provimento das vagas está condicionado à existência de vagas na data de nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As homologações (relação de aprovados por ordem de classificação) dos concursos já haviam sido feitas antes do dia 3 de julho, prazo estabelecido pela lei eleitoral 9.504/97, que impõe restrições à nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem a eleição até a data da posse.

Se a homologação do concurso for feita até três meses antes das eleições, marcadas neste ano para 3 de outubro, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Caso contrário, só a partir da posse dos eleitos.

Fonte: Portal G1

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