Planejamento suspende autorizações

30 de Março de 2011 Concursos
Foi publicada nesta segunda-feira, dia 28 de março, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 39 do Ministério do Planejamento, suspendendo, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias anteriores de autorização para realização de concursos públicos e provimento de aprovados no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e funcional. No entanto, também foram publicadas outras duas portarias (nº 37 e nº 38), que liberam a realização de concurso e a contratação temporária para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A Portaria nº 39 afeta, por exemplo, a realização do concurso para 44 vagas na Fundação Biblioteca Nacional, autorizado na gestão do ex-presidente Lula e cujo edital ainda não foi divulgado.
Segundo a Portaria nº 39, assinada pela ministra Miriam Belchior, isso não prejudicará o provimento dos cargos cujas nomeações foram publicadas até esta segunda, dia 28; a realização de contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade de excepcional interesse público; a conclusão de cursos ou programas de formação iniciados antes da publicação da portaria, nas seleções realizadas em duas ou mais etapas, ficando o provimento, no entanto, condicionado a uma autorização específica do Ministério do Planejamento.

Ainda de acordo com a Portaria, a realização de cursos ou programas de formação que não tenham iniciado até esta segunda, dia 28, também fica condicionado à autorização de Planejamento.

Ao mesmo tempo em que suspende autorizações concedidas anteriormente, a ministra do Planejamento liberou a realização do primeiro concurso da gestão da presidente Dilma Rousseff, por meio da Portaria nº 37. Foram autorizadas 100 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, além da contratação temporária de seis fisioterapeutas (por meio da Portaria nº 38). Em ambos os casos as decisões são motivadas por determinações judiciais.

Embora o governo tenha anunciado o adiamento de concursos e convocações de aprovados, em virtude do corte de R$50,7 bilhões no Orçamento da União, a autorização de concurso para a UFPE é clara demonstração de que exceções poderão ocorrer ao longo deste ano.

Fonte: Folha Dirigida, 28/03/2011

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