Concurso para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE

11 de Maio de 2011 Concursos
Para saber mais acesse o site http://www.concursosfmp.com.br/concursos-em-andamento/32/tribunal-de-contas-do-estado-do-rio-grande-do-sul--tce

Nossa dica de material para este concurso é na área de Direito Ambiental. A obra "Resumo de Direito Ambiental" do autor Jair Teixeira dos Reis aborda todos os pontos cobrados pela banca examinadora. Abaixo mais detalhes sobre os pontos da disciplina:

IX. DIREITO AMBIENTAL: 5 QUESTÕES

1. Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios gerais do direito ambiental.

2. Normas constitucionais sobre meio ambiente. Repartição de competências em matéria
ambiental.

3. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
O Estado e a Proteção Ambiental. Cidadania e Meio Ambiente. Administração Pública e Meio
Ambiente.

4. Responsabilidade ambiental. Conceito de dano ambiental. Prevenção e reparação do dano
ambiental.

5. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza Jurídica. Requisitos.

6. Preservação do meio ambiente.

7. Poder de polícia ambiental: licenciamento ambiental; biossegurança; proteção do patrimônio
natural.

8. Crimes ambientais e respectivo processo.

Confira as principais informações sobre este concurso:
Cargo: Auditor Público Externo - APE

Vagas: 39 vagas
Remuneração: R$ 9.454,98
Valor da inscrição: R$ 121,70

Cronograma:

Inscrições: De 13/04/2011 à 18/05/2011
Prova: De 10/07/2011 à 17/07/2011
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