Dilma autoriza concurso do INSS para 2º e 3º graus

22 de Julho de 2011 Concursos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou na última quarta, dia 20 julho, que a presidente Dilma Rousseff, em reunião com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e a ministra do Planejamento, Minas Belchior, autorizou a realização de concurso para técnico e analista do seguro social. Segundo a Assessoria de Impressa do ministro Garibaldi, a portaria do Ministro de Planejamento, que oficializará a medida, deverá ser publicada em agosto no Diário Oficial da União (DOU). A expectativa é de que o edital seja divulgado ainda este ano.
Nos próximos dias, representantes dos dois ministérios se reunirão para definir o número de vagas. As oportunidades contemplarão as 720 agências do Plano de expansão de Rede de Atendimento (PEX). Em setembro de 2010, o INSS solicitou ao Planejamento o preenchimento escalonado de 10 mil vagas (8 mil para técnico e 2 mil para analista) até 2014, para fazer à demanda de trabalho originada com a expansão da rede de atendimento. Neste ano, a autarquia espera poder contratar, pelo menos, 2 mil profissionais.

De acordo com o ministro Garibaldi Alves Filho, a presidenta Dilma Rousseff, ao autorizar o concurso, destacou que é prioridade do seu governo a expansão e melhoria do atendimento prestado aos beneficiários da Previdência Social. A seleção será realizada, em caráter excepcional, como uma das exceções ao corte de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011, que congelou a realização de novos concursos e até mesmo a convocação de aprovados.
No último dia 12 de julho, a Folha Dirigida já havia notificado que a liberação do concurso estava preste a ocorrer. Dia antes, após inaugurar o projeto piloto "Previdência Aqui", no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, o ministro Garibaldi havia reafirmado que a presidente Dilma estava com o pleito do INSS.

O diretor do Sindsprev-Rj, Manoel Crispim, comentou a posição destacada do ministro Garibaldi no processo de negociação do concurso. "O ministro foi muito feliz. A sua postura é reflexo das reivindicações feitas pelas entidades sindicais, com CSP/Conluta, Sindsprev e Fenasps, que cobraram a abertura de concurso para atender à demanda", disse. "O governo se propôs abrir novas agências e essas unidades precisarão de novos servidores para que, de fato, possam funcionar plenamente", frisou o sindicalista, que também integra a Executiva Nacional da Central Sindical Popular (CSP-Conlutas) e a Mesa de Negociação do Funcionalismo Público Federal.

Atribuições, requisitos e vencimentos - Interessados em concorrer às vagas de técnico devem ter concluído o ensino médio (antigo 2º grau) - o diploma somente será exigido na ocasião da posse. Os vencimentos iniciais são de R$2.980, incluindo o auxílio-alimentação, de R$304. Os profissionais ainda terão direito a uma gratificação de desempenho, que elevará os ganhos para R$3.280. Os técnicos trabalham no atendimento aos segurados.

Já quem desejar se candidatar à função de analista deverá ter o ensino superior em uma das áreas contempladas no edital do concurso. Além de vagas específicas, geralmente, há oportunidades para graduados, independentemente da área de formação. A remuneração inicial é de R$4.917, contando com o auxílio-alimentação (R$304). Por conta da gratificação de desempenho, os ganhos podem ser elevados a R$5.582. Os profissionais atuam na análise e concessão de benefícios.

Concurso de 2008 - No momento, a disputa judicial relativa ao prazo de validade do concurso de 2008 do INSS não impedirá a realização de uma nova seleção. No último dia 30, foi acolhido o recurso de apelação interposto pela autarquia, nos efetivos devolutivo e suspensivo. Com isso, a sentença da primeira instância, que determinara a prorrogação da validade por mais dois anos, está suspensa até o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A disputa judicial teve início em abril de 2009, quando o INSS (um ano após a homologação do resultado final) reduziu o prazo de validade para 12 meses, prorrogável por igual período. No edital de abertura do concurso, a validade fora estipulada como sendo de dois anos, podendo dobrar.

Fonte: Folha Dirigida 20/07/2011

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