Governo federal: estudo sustenta novos concursos

29 de Setembro de 2011 Concursos
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton da Costa, informou que a entidade irá usar o estudo sobre a evolução do quadro de servidores públicos do país, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no último dia 8, para embasar um ofício que será encaminhado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cobrando a retomada dos concursos no Executivo federal.

De acordo o comunicado "Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto", produzido pelo Ipea, em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, verificou-se em 2010 um prenúncio de nova elevação do número de aposentadorias no quadro de servidores públicos federais, com o número dos que passaram à inatividade superando a casa dos 10 mil no ano.

Segundo Josemilton da Costa, o documento cobrando o fim do adiamento dos concursos, que foi anunciado ainda no início do ano, será encaminhado nos próximos dias. "Nós vamos utilizar esse próprio estudo do Ipea para encaminhar um ofício à ministra Miriam Belchior, para que ela retome os concursos públicos e dê uma contraordem àqueles que foram suspensos", disse ele, referindo-se aos efeitos da Portaria nº 39, que suspendeu autorizações para concursos e para provimento de cargos, por tempo indeterminado.

O secretário-geral da Condsef voltou a alertar sobre a possibilidade de cerca de 100 mil servidores públicos federais se aposentarem nos próximos quatro anos. "O próprio governo reconhece a necessidade de fazer concurso público e de repor o número de aposentadorias que vão ocorrer", afirmou ele, ressaltando o fato do estudo ser de uma fundação ligada à Presidência da República.

"Esse estudo é do próprio governo. Então, nada mais lógico do que o governo retomar imediatamente o processo de concursos públicos. Se não em 2011, que pelo menos 2012 não seja como este ano", cobrou Josemilton da Costa, que também já ressaltou a existência de uma defasagem de 500 mil trabalhadores no serviço público.

BC pode perder metade do quadro
Entre os órgãos que vivem em situação delicada por conta da expectativa de muitas aposentadorias está o Banco Central (BC), que espera contar com novas autorizações de concursos em 2012. A previsão é de que 33% do quadro de pouco mais de 4.600 servidores (entre técnicos, analistas e procuradores) se aposente até 2014 (cerca de 1.500).

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito, caso não haja reposição, o banco poderá ter o seu efetivo reduzido a quase a metade. A preocupação com a saída de servidores sem que haja reposição adequada também já foi manifestada pela chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BC, Nilvanete Ferreira da Costa. "Esperamos não ter que chegar ao momento de ter que priorizar o que o banco vai fazer", disse ela.

O estudo divulgado pelo Ipea revelou ainda a importância da política de concursos públicos promovida durante o governo Lula para a recomposição do quadro de servidores públicos federais. A admissão de cerca de 155 mil novos concursados ao longo de oito anos fizeram com que o quadro voltasse ao patamar de 630 mil servidores, registrado em meados da década de 90.

Durante a apresentação do levantamento, o técnico de Planejamento e Pesquisa José Celso Cardoso, um dos responsáveis pelo trabalho, ressaltou que ainda não é possível saber se a recomposição será mantida no governo Dilma Rousseff (ainda não se alcançou a faixa de 680 mil servidores, como em 1992). A manutenção da política de concursos, no entanto, foi uma promessa de campanha da presidente da República.

Fonte: Folha Dirigida

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