MPF: prazo para Procurador até 22 de novembro

09 de Novembro de 2011 Concursos
Saiu concurso para procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), um dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU). As inscrições, que já estão abertas, serão aceitas até o dia 22 de novembro, via internet. São oferecidas, inicialmente, 126 vagas, distribuídas por boa parte do país (estão de fora os estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins).

O quantitativo de oportunidades e as localidades poderão ser modificados, em decorrência da nomeação dos aprovados no 25º concurso para procurador, em andamento (leia abaixo). Os aprovados na nova seleção optarão, a partir da classificação, pela lotação.

O cargo é aberto a concorrentes com bacharelado em Direito e experiência mínima de três anos de atividade jurídica, após a obtenção do diploma. A remuneração inicial é de R$22.741,94, sendo R$22.111,94 de vencimentos básicos e R$630 de auxílio-alimentação. Os classificados ainda terão direito a plano médico-odontológico (opcional), inclusive para dependentes.

O interessado deverá acessar o site do órgão, até 22 de novembro, para preencher o formulário e retirar a Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), para pagamento da taxa, de R$190, no Banco do Brasil. O candidato deverá ir, durante o período de inscrição (12h às 18h, considerando o horário local), a uma procuradoria da República nos estados, Distrito Federal ou municípios credenciados.

Será preciso levar os seguintes documentos: original do comprovante de pagamento da taxa, original e cópia da identidade, original e cópia do CPF, duas fotos recentes iguais (3x4 e tiradas nos últimos 90 dias), laudo médico (para participantes com deficiência) e procuração com declaração firmada pelo concursando (se for o caso).

Isenção e provas - Poderá solicitar isenção de taxa o inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membro de família com renda mensal individual de até meio salário mínimo (R$272,50) ou renda mensal de até três salários mínimos (R$1.635). O pedido deverá ser feito até 15 dias antes do fim das inscrições (8 de novembro). A seleção abrangerá uma prova objetiva (em 5 de fevereiro de 2012), quatro subjetivas, orais de cada matéria e de títulos.

As questões serão sobre Direito Constitucional/Metodologia Jurídica, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo/Direito Ambiental, Direito Tributário/Direito Financeiro, Direito Internacional Público/Direito Internacional Privado, Direito Econômico/Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Alterações - De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do MPF, entre as alterações promovidas no programa está a recomposição dos grupos de disciplinas com o objetivo de privilegiar conhecimentos em assuntos mais relacionados ao cotidiano dos membros do MPF. Também foi incluída previsão de condições especiais de realização das provas para candidatos com deficiência visual, que poderão contar com a prova impressa em fonte de tamanho maior e em formato diferenciado, bem como com o auxílio de um ledor.

25º concurso - Após ter aplicado as provas subjetivas do 25º concurso para procurador da República, nos dias 24 a 27 de setembro, o MPF publicará a lista de aprovados e a convocação para inscrição definitiva em 23 de novembro. Os exames orais serão feitos entre 7 e 9 de março de 2012. A posse está prevista a partir de 16 de abril. O concurso reuniu 9.502 concorrentes e tem validade de dois anos, podendo dobrar.

Serviço
Inscrição: http://www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador
Guia de Recolhimento da União (GRU Simples): código do recolhimento - 28883-7; código de referência - 26.2011 (nº e ano do concurso); nome do contribuinte/recolhedor - nome do candidato; CNPJ ou CPF do contribuinte - CPF do candidato; nome da unidade favorecida - Secretaria de Administração do Ministério Público Federal; UG/gestão - 200100 / 00001; valor principal - R$190; valor total - R$190
Acompanhamento do 25º concurso: http://www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador

Fonte: Folha Dirigida

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