Entrevista com o autor Denilson Feitoza

26 de Novembro de 2010 Entrevista
Denilson Feitoza fala sobre sua trajetória no serviço público e as experiências vividas na convivência diária com a área criminal. O autor também comenta sobre planos de educação para o país e deixa conselhos pessoais para os que sonham com um cargo público.

Prezado professor, o senhor é um membro atuante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e construiu uma bela carreira. Conte-nos um pouco da sua trajetória de ingresso no Parquet e sobre como se tornou Procurador de Justiça.

Para ingressar no Ministério Público, enfrentei um monte de obstáculos - estava quase sem dinheiro, não tinha livros em geral, morava longe, meu trabalho intensivo competia com as horas de estudo, as contas estavam vencendo (luz, água, e por aí vai) etc.
Simplesmente, decidi que me concentraria no concurso e que nada serviria de desculpa para que eu não conquistasse meu lugar. Não adiantaria ficar lamentando as dificuldades, o mundo, a falta de dinheiro, de tempo, de livros, e assim por diante. Ninguém queria saber disso; nem eu.
Decidi enfrentar e vencer sem deixar que qualquer dúvida penetrasse em meu pensamento e em meu coração. Pode parecer poético, voluntarista, simplista... Mas foi assim que aconteceu. Não somos seres humanos à toa - somos, antes de tudo, sobreviventes!
Quanto à minha carreira, sempre tive gosto de enfrentar casos difíceis, que valessem a pena viver, ser útil e demonstrar minha gratidão à sociedade por pagar meu salário. Assim, enfrentei crime organizado no país inteiro, promovi a criação de estabelecimentos apropriados para adolescentes em conflito com a lei, coordenei o planejamento do Ministério Público nas mais variadas áreas (como infância e juventude, criminal, consumidor, meio ambiente, patrimônio público, patrimônio histórico, idosos e portadores de deficiência etc.).
Quanto ao cargo de Procurador de Justiça, que é o topo da carreira no Ministério Público estadual (equivalente aos subprocuradores-gerais dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Militar), ocupei-o naturalmente, em razão das promoções na carreira. Infelizmente, a meu ver, é um cargo que necessita de profunda reformulação.

Surpreende-nos muito um profissional como o senhor, que trabalha em um órgão dinâmico como o Ministério Público, interessar-se pela administração e a filosofia ligadas ao direito. Como surgiu essa vontade de estudar tais campos?

Por um lado, como policial e como Promotor de Justiça, senti a dor do mundo. Na área criminal, estão os fatos e as pessoas que a sociedade e o Estado não querem ver, querem empurrar para debaixo do pano. Nessa área, ocorre todo tipo de crueldade e humilhação, como algo naturalmente praticado por juízes, promotores, procuradores, policiais etc. Nem a testemunha escapa da arrogância das autoridades e seus agentes. Vemos seres humanos presos em situação semelhante à pior imagem do inferno. Os anos passam e não há mudança significativa, não importa quantas leis sejam feitas ou quantos discursos políticos façam promessas.
Inevitavelmente, fui levado à filosofia, como forma de dar conta dessa realidade tão cruel, na qual há tanta gente que nem sequer tem consciência da realidade em que está inserido, bem como de desenvolver "ferramentas" teóricas para promover mudança ou, na pior hipótese, para apaziguar meu coração. Se combati o "crime organizado" por tanto tempo, chegando a ser o Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), não sou, propriamente, "bonzinho", nem abolicionista penal - sei que sou e tenho a responsabilidade de ser um "guerreiro social"; é meu dever proteger a sociedade. Mas nunca perdi a sensibilidade e sempre procurei ver, por trás de qualquer aparência ou rótulo, um ser humano.
A visão de promotores de justiça, procuradores da República e procuradores do trabalho atuando de forma inteiramente "independente" é bastante ultrapassada. O desafio, hoje, não é mais ser independente, mas saber atuar de forma interdependente, coordenada.
O membro do Ministério Público que atua de forma isolada satisfaz mais o seu ego individualista do que os anseios da sociedade. A atuação sistêmica e de longo prazo é essencial para produzir mudanças significativas, eficientes e efetivas na realidade social. Desse modo, meu interesse pela administração foi inevitável. Estudei muito planejamento, administração estratégica e outros temas relacionados à gestão e à administração em geral. Acabei exercendo, por quase quatro anos, a função de coordenador de planejamento institucional do Ministério Público de Minas Gerais, onde pude promover e realizar projetos maravilhosos, de grande impacto social.

Hoje há uma verdadeira expansão da educação a distância. No passado, tudo começou com o estudo por correspondência, e hoje há inúmeras possibilidades nesse campo. Como o senhor vê esse panorama?

Penso que a educação a distância é fundamental em um país de dimensões continentais como o Brasil. Todos os países ricos do mundo, como o Reino Unido, a Alemanha, os Estados Unidos, a França, o Canadá etc., já possuem educação a distância do mais alto nível que em nada devem à educação presencial em termos de qualidade.
No Brasil, por falta de política pública adequada, tínhamos, basicamente, cursos por correspondência, que eram, indevidamente, vistos com grande preconceito pela sociedade. Nos últimos dez anos, a educação a distância deu um salto no Brasil e já cursos de graduação e pós-graduação nessa modalidade.A educação a distância exige uma pedagogia específica, não podendo ser mera repetição do que se faz em cursos presenciais.
Enfim, acredito que a educação a distância possibilita a igualdade material de oportunidades.

Como o senhor trabalha muito diretamente com a área criminal e, como se percebe em sua obra, também com a criminalidade militar dos estados, poderia dizer suas impressões a respeito do seu trabalho? Afinal, muitos graduandos e concursandos flertam com esse ramo do direito.

Na área criminal, podemos ser levados ao limite da banalização da violência, da insensibilidade diante do sofrimento humano ou podemos aceitar o desafio de compreender e mudar o lado mais oculto e cruel da sociedade.

Para finalizar, que mensagem o senhor deixaria àqueles que gostariam de trabalhar no Ministério Público ou na área criminal em geral?

Endureça, mas jamais perca a ternura.
Passar em um concurso público como o do Ministério Público ou atuar na área criminal exige que você "endureça", se fortaleça, aprenda a lidar com as próprias fraquezas (dúvidas, medos, preconceitos, cansaço), mas sempre tenha em vista que tudo isso - seu trabalho, seu estudo, o direito - tem por finalidade seres humanos concretos, "de carne e osso", que possuem desejos, coração, sentimentos, necessidade de reconhecimento, necessidade de ser útil. Nunca se perca no processo. Permaneça um ser humano.

Fonte: Blog do Concurseiro Solitário.

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