Entrevista com o autor Francisco Chaves

05 de Julho de 2011 Entrevista
O autor Francisco Chaves explica, em entrevista exclusiva, como melhor se preparar para os concursos dos tribunais de contas, como escolher o material certo, além de dar dicas aos concurseiros que almejam vencer a barreira dos concursos. Confira!

Os concursos para tribunais de contas são específicos e requerem um estudo focado. O autor Francisco Chaves, que publica pela Impetus Controle Externo da Gestão Pública, 2ª edição, em entrevista explica, em detalhes, quais os pontos-chave desse tipo de concurso. Dá dicas das matérias a estudar, como se comportar como um concurseiro de sucesso, qual o papel do Tribunal de Contas, além de relembrar sua época de concurseiro e os erros que não devem ser cometidos.


O senhor tem publicado pela Impetus a obra Controle Externo da Gestão Pública. Qual é o principal público para sua obra? Por quê?

O público-alvo principal da obra são pessoas que atuam ou pretendem atuar em órgãos de controle externo - os tribunais de contas (TCs). Quem vai já prestar concursos para esses tribunais precisa dominar a matéria, que é a razão de existir desses órgãos. Chegou ao meu conhecimento que meu livro também tem sido referência para advogados que militam nos TCs para os servidores dessas cortes, quando instruem os processos, o que me causou muito orgulho e felicidade.

Esse tema de sua obra é cobrado em quais tipos de concursos públicos?

Como eu disse, notadamente em concursos para tribunais de contas. Contudo, essa
matéria também pode ser exigida em concursos para órgãos de controle interno, auditorias e procuradorias, que muitas vezes devem atender a demandas vindas dos TCs.

Quais são os diferenciais de sua obra para aqueles que se interessam pelo assunto?

Minha obra tem uma linguagem fluida, muito próxima do linguajar comum. Ainda que, em certos momentos, seja impossível deixar de usar uma terminologia mais técnica, a intenção foi tornar a leitura fácil e prazerosa. Certa vez, um aluno me disse que ler o livro era como me ouvir falar em sala de aula.
Outro diferencial muito importante e único são os 200 exercícios de minha autoria. Não fiz uso de exercícios de provas aplicadas. As questões são inéditas, de nível médio e alto, e vêm acompanhadas do gabarito e dos fundamentos para a resposta.
Por fim, trago discussões mais aprofundadas em questões não usualmente tratadas em manuais de controle externo. Teço comentários mais aprofundados acerca de algumas matérias polêmicas, como: fiscalização sobre a aplicação de dinheiro público por entidades sindicais; contas de governo na Lei de Responsabilidade Fiscal, em face da mais recente jurisprudência do STF; fiscalização sobre empresas supranacionais; e existência ou não de jurisdição dos tribunais de contas.

O senhor daria quais dicas aos candidatos que precisam estudar essa disciplina, e não estão conseguindo?

Obedeçam à sequência Constituição, lei orgânica e regimento interno. Nada substitui a leitura direta dos normativos legais. Depois, escolham um livro de controle externo de sua preferência e aprofundem os estudos. Mas não deixem de, antes de tudo, ler a legislação seca.
Comecem lendo com muito cuidado a Constituição Federal. Especialmente os arts. 31 e 70 a 75. Se o objetivo for uma vaga em Tribunal de Contas estadual, dedicar atenção aos artigos correlatos na respectiva Constituição. Depois, leiam com igual atenção a lei orgânica do tribunal. Por fim, aprofundem os estudos em leitura paralela do regimento interno com o manual (livro-texto). Espero que escolham o meu (risos).

O senhor é funcionário público e consultor Legislativo do Senado Federal. Na sua época, como foi passar em um concurso público? Quais os maiores desafios?

O maior desafio é não desistir. Na minha época, não era diferente nesse ponto. A diferença estava em haver menos cursos especializados, literatura mais restrita e menos ferramentas de ajuda, especialmente na internet. Hoje, há muito mais editoras dedicadas a esse mercado e vários sites especializados em concursos públicos. Na minha disciplina, por exemplo, não havia um único livro que cumprisse a finalidade da minha obra. Essa foi até uma das razões que me levaram a escrever o livro.

Voltando à perseverança, listarei algumas máximas minhas:
1) A fila anda. Sua hora de ser aprovado chegará; não desista.

2) Não se importe com os outros. Cada um tem o seu tempo, e você só deve explicações à sua consciência. Ignore os que não conhecem o verdadeiro esforço exigido para a aprovação em concurso público e tratam com certo menosprezo sua luta. Para muitos, pode parecer fácil. Nós sabemos que não é. Não raro, isso acontece na família.

3) Ajude seus colegas concurseiros. Troque informações, material e experiências. Você só concorre contra você mesmo.

4) Reinvente-se continuamente. Busque mudanças, mas sempre com um objetivo claro, que cabe a você (somente a você) definir.

No que o senhor errou quando estava estudando para concurso e acabou retardando sua aprovação?

Falta de foco e de esforço. Por algum tempo, achei que estava estudando muito, só porque não faltava a nenhuma aula dos cursos em que me inscrevi. Ledo engano. Ser assíduo não basta. O concurseiro deve se comprometer, profundamente, com seu objetivo. Todo ser humano deve estar empenhado em realizar seu destino, mas do concurseiro se espera mais. E ele deve dar mais. O bom dessa história é que ele estará dando a si mesmo.

Quanto ao foco, é imprescindível que haja um cargo ou uma área de atuação muito bem definida. Isso não impede que concursos de áreas próximas e correlatas sejam tentados, mas como parte do treinamento. Parte da caminhada. Todavia, sei de muitos que se encontraram no meio do caminho e lá ficaram, muito felizes.

Atualmente, como o senhor vê a fiscalização do Legislativo e do Tribunal de Contas quanto aos gastos públicos do governo federal?

Creio que o Legislativo pode, e deve, fazer muito mais. A atuação mais efetiva dos órgãos parlamentares também tem muito a ver com a estrutura política do País, o gigantismo do Executivo e a dependência das prefeituras (onde estão os eleitores) das verbas federais. Seria necessária uma longa entrevista somente para tratarmos disso.

No que se refere aos órgãos de contas, creio que o O Tribunal de Contas (TCU) vem atuando bem, ainda que sempre possamos identificar oportunidades de melhorar. Quando o governo começa a reclamar do tribunal dizendo que ele está atrapalhando, pode ter certeza, o trabalho está correto. O TCU é um órgão sério e não age irresponsavelmente ou com viés político. Além do mais, não conheço nenhum auditor que seja querido pelo auditado.

Nos estados e municípios, há altos e baixos. Sem individualizar, conheço TCs atuantes e outros que deixam a desejar. Infelizmente, há os que se vergam a ingerências políticas de momento.

De toda sorte, o aprimoramento de nossa democracia passa por TCs fortes e independentes, porque o trabalho por eles desenvolvido é essencial para a boa atuação fiscalizatória do Legislativo, um dos pilares da tripartição de poderes e do Estado Democrático de Direito.

O senhor acha que o País avançou nesse segmento, ou ainda não?

Avançou bastante, mas há muito que fazer. A Carta Cidadã de 1988 é um marco para o controle. Nunca TCs foram tão valorizados e o parlamento teve tantos instrumentos para controlar a atuação do Executivo, principalmente. Contudo, mesmo que estejam disponíveis boas ferramentas, somente boas mãos extraem belas obras. O amadurecimento democrático do País, indissociável de massivos investimentos em educação, permitirá que a fiscalização produza melhores resultados para a nação.

Comparado aos países desenvolvidos, quanto o Brasil ainda precisa melhorar na fiscalização dos gastos públicos? Quais os bons exemplos realizados nesses países que o Brasil poderia utilizar?

No papel, posso dizer que temos um dos melhores modelos de controle. O que falta é mais educação, para que votemos com maior consciência e exijamos dos nossos representantes respostas mais efetivas, responsáveis e probas. Assim como tudo no Brasil, a melhoria do controle sobre a atuação dos governantes passa por uma sociedade mais atuante e consciente de que é ela quem deve estar à frente das conquistas. A busca por melhorar, em tudo, deve ser do cidadão e das instituições da sociedade civil. Não devemos ficar esperando que o governo e seus prepostos nos apresentem as soluções. Nós é que devemos apresentá-las a eles e exigir que nos atendam. Enfim, devemos votar bem e cobrar melhor ainda. A melhor forma de fazer isso é não renovar o voto em que não merece. Todavia, só um povo instruído pode acompanhar e analisar conscientemente as ações daquele que elegeu. Não entendam essa mensagem como elitista, de que do povo brasileiro não sabe votar. Não é isso. Sei que a maioria vota convicta de que está fazendo o melhor, mas creio que essa convicção é tão mais facilmente dirigida quanto mais baixo for o nível de educação e de satisfação das necessidades básicas do eleitor. Por isso a educação é tão importante. Um eleitor educado lê mais, informa-se mais e faz melhor uso de seu voto e de sua voz. Some-se a isso o fato de que, dispondo de melhores instrumentos para buscar boas colocações no mercado de trabalho, naturalmente mais bem remuneradas, o cidadão garante a satisfação de suas necessidades e, talvez, alguns luxos, sem precisar esperar por bens desses terceiros.
Bons exemplos de sociedades mais evoluídas na área de controle dos atos governamentais são sempre de nações cujo povo tem alto nível de escolaridade, participa da vida política e está comprometido em fazer algo pelo país. Nova Zelândia, Reino Unido, Alemanha e Canadá são bons exemplos. No Reino Unido, por exemplo, os trabalhos do órgão técnico de controle externo - o National Audit Office - são publicados e vendidos em bancas de jornal. É comum o cidadão inglês comprar essas publicações para saber como anda a gestão pública. Não é à toa que lá e em outros países a leniência com a falta de retidão na conduta de gestores públicos faz com que, descoberto qualquer senão em sua vida, pública ou privada, o resultado seja o pedido de demissão do cargo e um provável não retorno à vida pública. Por aqui, como sabemos, as coisas são um pouco diferentes.

Fonte: Editora Impetus

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