Edição 2012 - Jurisprudência Sistematizada do STF e STJ

07 de Agosto de 2012 Entrevista
Os autores Cristiano Villela Pedras e Leandro Velloso lançam a 3ª edição - 2012 da obra Jurisprudência Sistematizada do STF e STJ. Preocupados em atender ao público concurseiro e jurídico, a obra é, sem dúvida, a mais completa deste segmento.

A obra apresenta uma rigorosa seleção de julgados, abrangendo tanto os publicados no Diário Oficial da União e nos informativos dos Tribunais Superiores como os que tiveram grande destaque na imprensa. Sabendo que o tempo do leitor é precioso, também separaram nos julgados os textos que são importantes para o seu conhecimento.

Não apenas a linguagem da obra é didática, mas também a sistematização dos julgados, que foram divididos pelas áreas do Direito, demonstrando que o STJ e o STF sempre estão falando dos mesmos temas. Os comentários doutrinários dos autores ajudarão na compreensão dos assuntos tratados, principalmente por destacar os pontos mais importantes.

Para os concurseiros que almejam concursos de ponta e para os estudantes do Exame da OAB, esta é uma leitura obrigatória.

Qual foi o critério utilizado na seleção dos julgados nesta nova edição?

Mantivemos o critério da relevância do precedente jurisprudencial para a seleção dos julgados, sempre com destaque para os grandes temas nacionais com repercussão na mídia, o que inclui os julgamentos proferidos neste primeiro semestre de 2012, como as questões da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, políticas de ações afirmativas, reconhecimento jurídico da união homoafetiva, entre muitos outros.

Quais pontos os senhores podem destacar desta 3ª edição?

Nesta nova edição, criamos um capítulo à parte para tratar da temática da criança e do adolescente, que vem sendo cobrada de forma específica e apartada em diversos concursos públicos. Com isso, o leitor terá uma melhor visualização dos precedentes e poderá se dedicar a um estudo mais aprofundado das questões ligadas à temática menorista.

Além disso, montamos dois quadros didáticos minuciosos com as competências internas dos órgãos julgadores tanto do STF como do STJ, o que permitirá ao leitor uma melhor análise da importância de determinada decisão (por exemplo, uma questão decidida pelo Plenário do STF tende a ser seguida pelas Turmas que integram o Tribunal, o mesmo ocorrendo com as decisões da Corte Especial e das Seções Especializadas do STJ).

Esta 3ª edição é indicada para o concurso da Polícia Federal?
Sim, já que a obra contempla todas as disciplinas e contém os mais recentes casos julgados pelo STF e STJ envolvendo a matéria penal e a processual penal, que são de grande peso no concurso da Polícia Federal.

Quais concursos públicos ocorrerão em que o concurseiro deverá utilizar essa obra como referência. Por quê?

Além das provas da OAB, que vêm ocorrendo ao menos quatros vezes por ano, há infindáveis concursos públicos abertos e inúmeros outros em andamento e por abrir para diversos cargos públicos na área jurídica, podendo ser citados aqueles destinados ao preenchimento de cargos de Juízes Estaduais e Federais, Promotores de Justiça, Procuradores da República, Defensores Públicos da União e Estaduais em diversas unidades da Federação, além das carreiras da AGU (Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional) e Advocacia Pública nas Procuradorias Estaduais e em entidades paraestatais, além de concursos para os respectivos cargos de apoio (técnicos, analistas e assessores), todos cobrando cada vez mais muito conhecimento da jurisprudência do STF e do STJ, de modo que podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que esta obra pode ser usada pelo candidato como material seguro e atualizado.

É importante frisar, ainda, que o leitor, adquirindo esta edição, poderá atualizá-la no site da Editora Impetus, ao longo de todo o ano de 2012.

Qual, para os senhores, é o ponto pioneiro da obra?

Somos pioneiros em tratar, em um único livro, das mais importantes decisões proferidas pelo STF e STJ, além de confrontá-las, expondo seus pontos concordantes e discordantes, sempre tendo como referência a legislação de regência e as matérias já sumuladas pelos Tribunais, o que inclui uma organização didática das súmulas vigentes, mas também daquelas recentemente canceladas ou consideradas superadas pelas Cortes Superiores.

Além disso, não se trata apenas de "copiar" pura e simplesmente os julgamentos divulgados nos informativos de jurisprudência dos Tribunais. Fazemos um trabalho de seleção prévia dos "temas quentes" e só transcrevemos os trechos que efetivamente importam ao leitor, tornando assim mais leve, porém mais eficiente e aproveitável a leitura das decisões.

É por esse motivo que consideramos nossa obra bastante diferenciada, já que não nos consideramos meros "organizadores" de uma coletânea, mas efetivamente "autores", uma vez que, com base em rigoroso senso crítico, selecionamos os precedentes que efetivamente interessam aos concurseiros e aos profissionais do Direito na sua atuação funcional, o que inclui a análise não só dos informativos mais recentes, mas também de decisões mais antigas que configuram "leading cases" (casos paradigmáticos), mesmo que não divulgadas nos informativos dos Tribunais, mas a que temos acesso em razão do exercício diário no nosso campo de atuação profissional. Realizamos, ainda, breves porém substanciosos comentários sobre os julgamentos que merecem a especial atenção do leitor, a quem dedicamos esta obra com muito carinho e um desejo sincero de sucesso pessoal e profissional.






Fonte: Redação Impetus

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