Denilson Feitoza e Joanisval Brito participam do I Seminário de Inteligência da Associação Internacional de Analistas de Inteligência de Segurança Pública

28 de Dezembro de 2010 Área Jurídica
No dia 19 de novembro, os autores Denilson Feitoza e Joanisval Brito Gonçalves participaram como palestrantes do I Seminário de Inteligência da Associação Internacional de Analistas de Inteligência de Segurança Pública - Capítulo Brasil (IALEIA-BR). Realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o evento também contou com o lançamento do livro Políticos e Espiões: o controle da atividade de inteligência, do autor Joanisval Brito Gonçalves, consultor legislativo do Senado Federal para a área de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o evento também contou com o lançamento do livro Políticos e Espiões: o controle da atividade de inteligência, do autor Joanisval Brito Gonçalves, consultor legislativo do Senado Federal para a área de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Organizado com o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), da Editora Impetus, da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e da Dígitro (Inteligência - TI - Telecom), o evento contou com a presença de mais de 150 pessoas. Em sua preleção ao público, Joanisval ressaltou a importância do controle parlamentar, no Estado Democrático de Direito, para o fortalecimento da própria atividade de inteligência.

Palestrante e também organizador do encontro, Denilson Feitoza também deu sua contribuição ao debate:
"Quando utilizadas na investigação criminal, tanto a atividade de inteligência de segurança pública quanto a atividade de inteligência de Estado sujeitam-se a controles específicos, como controle judicial (mandado de segurança, habeas corpus, acesso judicial conhecimentos/informações sensíveis, autorizações judiciais prévias etc.) e controle do Ministério Público (requisições, pareceres ministeriais prévios, acesso ministerial a conhecimentos/informações sensíveis, ação penal, inquérito civil, ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa etc.); ou seja, devem observar o devido "processo" legal administrativo da investigação criminal."

De acordo com Denilson, presidente da IALEIA-BR, o público demonstrou grande interesse, interagindo muito com os palestrantes, logo após as palestras, por meio de observações, elogios e indagações. A noite festiva também contou com a reunião da Comunidade de Segurança (Inteligência) Empresarial de Minas Gerais e a abertura de inscrições para a 5ª Turma do Curso de Pós-Graduação de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública, da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG).
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