MP busca dar um basta ao bullying nas escolas

06 de Outubro de 2011 Área Jurídica
Impedidas de agir de forma adequada com vítimas e autores de bullying por ainda terem estatutos antigos, de uma época em que as instituições simplesmente ignoravam a violência física e psicológica nos pátios e salas de aula, as escolas mineiras serão obrigadas a reagir por força do Ministério Público estadual. No Vale do Rio Doce, por exemplo, 10 cidades de sete comarcas já assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que se adequem a essa necessidade. Outras cinco estão na mira do MP e devem ser obrigadas a assinar o termo.

Por meio do TAC, os municípios ficam obrigados a preparar planos de prevenção ao bullying, projetos pedagógicos de tratamento para vítimas e autores, além de revisão de regimento interno que possibilite ações específicas. "Sem o regimento interno específico, as instituições agem usando as medidas de que dispõem, muitas delas não adequadas ao problema", afirma o promotor Lélio Braga Calhau, especialista no assunto. As secretarias municipais de Educação que não cumprirem o acordo poderão ser multadas.


As primeiras secretarias de assinar o termo são as das comarcas de Governador Valadares, Galileia, São Geraldo do Baixio, Divino das Laranjeiras, Tumiritinga, Goiabeira e Cuparaque. "As pesquisas apontam que 40% a 50 % dos estudantes são, em algum momento, vítimas de bullying. Pelo termo de ajustamento vamos criar instrumentos para lidar com a indisciplina depois de uma pesquisa para o perfil da escola. Não adianta copiar modelos da internet. Cada instituição tem uma realidade na sala de aula, no pátio, no portão de entrada", diz Calhau.

Quanto à violência nas escolas, o promotor vê diferenciação em métodos de tratamento que podem prejudicar aluno tanto quando ignorar os fenômenos. "Nas escolas particulares, os diretores chamam os pais e convidam os alunos a se retirarem, levando o problema a se perpetuar em outra instituição. O problema precisa ser enfrentado. Crianças e adolescentes estão em formação. Se não resolvermos o problema agora, eles poderão ter deficiências profissionais", avalia.

Em Belo Horizonte, uma série de medidas foram tomadas para prevenir a violência no ambiente escolar, mas nada ainda funciona na prática. Os detetores de metal para acessos de colégios municipais ainda precisam ser licitados. Sua previsão de funcionamento é só em 2012. O grupo multidisciplinar para identificar autores e vítimas de bullying já se reúne, mas ainda não divulgou resultados.

De acordo com gerente de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania, Ismayr Sérgio Cláudio, diferentemente do aumento de 140% no número de ocorrências em escolas públicas apresentados pela Secretaria de Defesa Social (Seds), as instituições da rede municipal da capital apontam redução de 20% de registros de violência na comparação entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2011, segundo a Guarda Municipal. Por mês, cerca de duas escolas registram ocorrências na rede de 244 colégios.

O governo de Minas informou por meio de nota que desenvolve iniciativas preventivas e pedagógicas para garantir a segurança e evitar atos de violência nas escolas. Segundo a Seds, uma das ações é o projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, por exemplo, que "visa o fortalecimento de escolas em áreas urbanas com população de vulnerabilidade social e sujeitas a índices expressivos de violência. Para auxiliar o trabalho da Polícia Militar, a Secretaria de Educação doou 22 carros para a segurança escolar, disponibilizando uma viatura para cada companhia da capital". Nesse sentido, a PM informou desenvolver também o Programa Educacional de Resistência à Violência e às Drogas (Proerd), voltado para a prevenção ao uso de drogas, ações de vandalismo e formação de gangues entre jovens.

Fonte: Estado de Minas

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