Carreiras - O que faz um Promotor de Justiça?

09 de Abril de 2012 Carreiras
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A autora, da Editora Impetus, de Direito Penal, Cláudia Barros Portocarrero, que atua no Estado do Rio de Janeiro como Promotora de Justiça nos concedeu uma entrevista explicando mais sobre seu trabalho. Confira!

Quais as principais funções de um Promotor de Justiça?

O Promotor de Justiça atua na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do art. 127 da Constituição Federal. É o Ministério Público o titular da ação penal, denunciando e pedindo a condenação de criminosos, defendendo os interesses difusos e coletivos relacionados à cidadania, ao meio ambiente etc. Ele vela pelos interesses de menores e incapazes, atua contra os desmandos de políticos e funcionários públicos e faz o controle externo da atividade policial.

Quais os principais desafios? Por quê?

Lutar pelos interesses da sociedade, de forma destemida e determinada, mesmo contrariando interesses de poderosos.

A senhora acha que o Estado dá boas condições para que o Promotor trabalhe com tranquilidade? Se a resposta for não, o que falta?

Temos, pelo menos no Estado do Rio de Janeiro, muito boas condições de trabalho, embora ainda seja necessário aumentar o quadro de apoio, o que vem sendo feito paulatinamente, de forma responsável, dentro das possibilidades do orçamento e das próprias diretrizes traçadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na Promotoria, a senhora se especializou em alguma área?

Sim, na área criminal. Atualmente, sou Coordenadora da 3ª Central de Inquéritos do Ministério Público, que compreende as Promotorias de Investigação Penal da Baixada Fluminense.

Como é o dia a dia de um Promotor de Justiça?

Recebemos inquéritos e processos nos quais nos manifestamos das mais variadas formas. Oferecemos denúncias contra criminosos, fazemos interposição de recursos quando as decisões não são favoráveis aos interesses da sociedade. Atendemos pessoas e advogados, requisitamos informações importantes para a instrução de nossos processos e procedimentos. Enfim, realizamos as mais variadas tarefas para bem cumprir o nosso múnus constitucional.

A senhora considera difícil a prova para passar no concurso de promotor?

Muito, mas não impossível. Aliás, é muito possível para aqueles que estudam de forma séria. Afinal, estou aqui.

Qual é, para a senhora, o maior obstáculo para os concurseiros que querem passar na prova para a promotoria?

A desistência. As pessoas desistem muito facilmente de seus sonhos e planos. Assim, não é porque se teve uma, duas ou muitas derrotas que se deve desistir. Tive muitos bons alunos, extremamente preparados, que não passaram porque desistiram. Eis a razão pela qual sempre digo aos meus alunos que concursos não foram necessariamente feitos para os muito bons, mas para os muito fortes, guerreiros de bom combate. De nada adianta ser bom e não ter coragem e determinação.

Há alguma disciplina que se precisa estudar mais?

Todas. Já se foi o tempo em que do Promotor se exigia muito conhecimento de Direito Penal e que outras matérias não eram tão importantes. Com a Constituição Cidadã de 1988, com o crescimento e fortalecimento do Ministério Público na defesa dos interesses difusos e coletivos, as provas têm cobrado muito conhecimento em todas as áreas. Assim, não se pode subestimar NADA, nenhuma matéria cobrada pelo edital, pois todas têm a mesma importância. Depois, é só comemorar a vitória.

Confira mais algumas informações sobre a carreira:

Média salarial: R$ 15.000,00
Matérias normalmente cobradas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Legislação do Ministério Público.
Matérias que podem vir a ser cobradas: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito do Trabalho.

Fonte: Redação Impetus

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