Saiu edital para juiz de direito substituto. O salário será de R$22 mil

04 de Novembro de 2015 Concursos

O edital de abertura do concurso para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi divulgado. Serão oferecidas 60 vagas para o cargo de juiz de direito substituto, sendo reservadas 45 vagas para ampla concorrência, três vagas para pessoas com deficiência e 12 para negros. O valor da remuneração inicial será de R$22.213,44. O cargo exige bacharel em Direito, com exigiência de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. 

As insrições estarão abertas entre os dias 29 de outubro e 30 de novembro, e deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site do TJ-RS (http://www.tjrs.jus.br/site/concursos_e_estagios/juiz_de_direito/)ou na páginaofical da Faurgs, organizadora do concurso. Os candidatos poderão utilizar os computadores disponibilizados na sede da organizadora para fazer suas inscrições. O valor da taxa de inscrição será de R$222. Contudo, será assegurado isenção de pagamento aos candidatos que forem membros de família de baixa renda, inscritos no CadÚnico.


Para solicitar a isenção, o candidato deverá preencher o formulário específico para a solicitação, disponível nos sites de inscrição, entre os dias 29 de outubro (abertura das inscrições preliminares) e 3 de novembro. As lista dos pedidos de isenção deferidos serão disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico e divulgadas nas páginas do TJ-RS e da Faurgs, no dia 24 de novembro.

O concurso será composto por cinco etapas: prova objetiva, exame discursivo e prova prática de sentença, sindicância da vida pregressa e investigação social, teste oral e, por último, avaliação de títulos. Haverá também inscrições definitivas. A primeira fase terá 100 questões a serem respondidas. As disciplinas cobradas serão Língua Portuguesa e Direito. A prova acontecerá no dia 3 de abril de 2016.

O exame discursivo poderá ser com consulta. Já a prova prática de sentença será aplicada em dias consecutivos, consistindo na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal, envolvendo temas jurídicos. A sindicância da vida pregressa e a investigação social serão realizadas pela comissão de concurso e iniciadas após habilitação dos candidatos na inscrição definitiva, ou seja, após o envio de inscrição definitiva ao Presidente do Tribunal, mediante preenchimento de formulário próprio, entregue na secretaria do concurso.

No momento de realização da inscrição definitiva, o candidato receberá instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico, que serão realizados no Departamento Médico Judiciário do TJ. O teste oral será em sessão pública, na presença de todos os membros da comissão examinadora e dos demais candidatos. Os temas e disciplinas da etapa serão os mesmos definidos para o exame discursivo.

Os títulos deverão ser entregues no prazo previsto para a realização da inscrição definitiva, data ainda não divulgada.No edital de abertura, apenas a primeira fase já possui data de realização, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar os sites de divulgação de editais. O concurso será válido por um ano, podendo ser prorrogável por igual período.

Serviço:
Inscrições - nos dias úteis, de 9 às 17 horas
FAURGS - Av. Bento Gonçalves, nº 9.500, Prédio 43.609, 3º andar, Setor de Concursos, Campus Vale da UFRGS - Bairro Agronomia, Porto Alegre - RS
Telefones para atendimento: (51) 3308.7174, 3308.7230, 3308.9744 ou 3308.9745.

Fonte: Folha Dirigida

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